por Rogério Reis Devisate
Como o Sistema Jurídico funciona e se protege contra os atos
antijurídicos? Como ainda ocorre a Grilagem de Terras, com os seus
nefastos efeitos? Quais são os significados e o alcance da Regularização
Fundiária, da Ação Discriminatória, do Cancelamento Administrativo do
Registro e da Matrícula com base na Lei nº 6.739/79, do Direito de
Evicção, da Ação Discriminatória de Terras Devolutas e das ações
anulatórias, do bloqueio de matrícula e do Usucapião Tabular?
O
Sistema Jurídico foi desnudado, incluindo a Lei de Terras de 1.850 e o
regime de Sesmarias, o CAR, o sistema de nulidades absolutas e
relativas, o Registro Torrens, a categorização do título aquisitivo, a
cadeia registral e a comparação entre os sistemas jurídicos brasileiro e
germânico.
A análise teórica não se afasta do cotidiano, em torno da estabilidade aquisitiva dos imóveis rurais.
Enfrentamos o verdadeiro caos fundiário, que convive com a prosperidade na produtiva superfície.
O axioma da estabilidade aquisitiva : proteção do
adquirente e regularização fundiária / Rogério Reis
Devisate. -- Niterói, RJ : Imagem Art Studio, 2026.
ISBN 978-65-86713-38-1
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